O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), garantiu a permanência do seu secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, no cargo. A declaração foi dada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 4. Ao chegar à Casa, Tarcísio de Freitas foi questionado se pretendia trocar Derrite, ao que respondeu, de forma incisiva: “Não”. Na sequência,…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: poder público precisa agir para combater esse tipo de violência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 846/21, do ex-deputado Roberto Alves (SP), que permite à administração pública pagar recompensa a quem contribua com informações…
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Além do orçamento da capital paulista para 2025, a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (3/12) o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 427/2022. A proposta, protocolada na Casa pela Prefeitura, passou em segunda e definitiva votação. O texto aprimora o…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “O assistente social é um profissional essencial” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura jornada de trabalho de 30 horas semanais para o assistente social do serviço público. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora,…
Camila Domingues/Palácio Piratini Projeto também faz alterações no programa Bolsa Família Um dos projetos enviados pelo governo como parte do ajuste fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda (PL 4614/24) busca ajustar as despesas ligadas ao salário mínimo aos limites do chamado arcabouço fiscal (LC 200/23). Ou seja, o salário mínimo continuaria a ter um ganho…
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência. Conforme a proposta aprovada, elas receberão um adicional de dois…
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo reuniu-se nesta terça-feira (3/12) para deliberar sobre dez projetos de lei, com destaque para a votação do relatório do PL (Projeto de Lei) 729/2024, que trata orçamento da capital paulista para o ano que vem. A reunião…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu mudanças no Bolsa Família A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3324/23, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que dá prioridade no programa Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida…
