Comissão aprova projeto que declara Isaías Alves o patrono da psicologia educacional

Comissão aprova projeto que declara Isaías Alves o patrono da psicologia educacional

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, o Projeto de Lei 5071/16, que declara Isaías Alves de Almeida o patrono da Psicologia Educacional no Brasil. O texto seguirá para análise do…

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Comissão aprova projeto que cria Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Weliton Prado: proposta é um “avanço substancial” para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 26 de novembro, projeto que cria o Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada. A iniciativa busca integrar inovações ao tratamento de…

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Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados adiou para esta quinta-feira (19) a votação da proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial. Após a discussão de emenda apresentada pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), o Plenário aprovou preferência de votação para a PEC 31/07,…

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Cerveja, cigarro e bets: veja lista do ‘imposto do pecado’

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 17, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que institui o chamado “imposto do pecado”. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O apelido se dá por causa dos produtos contemplados pelo Imposto Seletivo, que substituirá parcialmente o IPI com alíquotas menores….

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