Categoria: Educação
Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que incentiva as empresas privadas, as concessionárias de serviços públicos e os órgãos públicos brasileiros a darem prioridade a alunos de baixa renda nas vagas…
Governo de SP divulga valores do IPVA 2025; confira
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo divulgou as alíquotas e o calendário de pagamento do IPVA 2025. A tabela com os valores venais dos veículos, usada para o cálculo do imposto, foi publicada nesta quarta-feira, 18, no Diário Oficial do Estado. A pesquisa da Fipe abrangeu 13.087 modelos…
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quarta O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) com uma meta fiscal de déficit zero para 2025. Mas o governo poderá trabalhar com uma margem de tolerância prevista no arcabouço…
Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas para itens de higiene pessoal e serviços de saúde
Depositphotos Remédios comprados por órgãos públicos terão isenção do IBS e da CBS De acordo com o texto aprovado ontem (17) pelo Plenário da Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/24), serviços e produtos de determinados setores contarão com redução de 60% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto…
Escola Pau Brasil recebe reforma e é entregue à população
Mais uma escola municipal foi entregue à população completamente reformada. Dia 14/12, foi a vez dos 686 estudantes da educação infantil da escola Pau Brasil receberem, após 20 anos, uma unidade totalmente reformada. O prédio foi contemplado com troca de telhado, pintura de fachada, colocação de refletores de lâmpadas de LED, reforma completa das salas…
Reforma tributária estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia
Depositphotos O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de regimes específicos de tributação para vários setores da economia, seguindo parâmetros da Emenda Constitucional 132/23. O texto foi aprovado na terça-feira (17) na Câmara dos Deputados. Para o setor de combustíveis, será mantida a cobrança monofásica, ou seja, a alíquota será…
Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes
Andre Borges/Agência Brasília Restaurantes terão regime diferenciado de tributação O texto aprovado ontem (18) pelo Plenário da Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/24) fixa alíquotas equivalentes a 60% da alíquota geral para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de alimentação. Estarão de fora do regime específico os fornecimentos de alimentação…
Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas de operações com imóveis
GettyImages Receita tributável obtida com aluguéis terá desconto de 70% Um dos pontos do projeto da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) que traz mais mudanças é o das regras para operações com bens imóveis, que terão alíquotas reduzidas em 50%, em vez dos 20% previstos originalmente pelo Executivo. O texto aprovado na terça-feira…