Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reimont fez alterações no texto original A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de julho, projeto de lei que deixa o servidor público livre para compor sua margem disponível de 45% do vencimento para empréstimo consignado (com desconto em folha de pagamento) da forma…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desbloqueio das contas do jornalista Rodrigo Constantino, de Oeste. De acordo com o advogado Emerson Grigollette, a medida vale para as principais redes sociais — incluindo X, Instagram, TikTok, Facebook, GETTR, Patreon e YouTube. + Leia mais sobre os desdobramentos da aplicação da…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lincoln Portela, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei definindo que a pessoa com mais de 60 anos terá o direito de escolher o formato de cobrança por fornecedores de produtos e serviços….
Imprimir O encontro tem como objetivo ampliar o debate nacional sobre as formas contemporâneas de escravidão e tráfico de pessoas, promover o intercâmbio entre os Comitês Estaduais do FONTET, compartilhar boas práticas e levantar diagnósticos que permitam ações mais eficazes no enfrentamento a essas graves violações de direitos humanos. 30/7/2025 – Teve início nesta terça-feira…
Imprimir A decisão é da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul, que reconheceu a doença como ocupacional, causada pelo tratamento humilhante e constrangedor imposto por colegas de trabalho. 30/7/2025 – Uma farmacêutica vai receber R$ 30 mil de indenização por dano moral após desenvolver um transtorno psiquiátrico decorrente de assédio moral no ambiente de…
Imprimir O documento, que reúne decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos direitos dessa parcela da população, integra as ações do Projeto “Sou, Logo Existo”, desenvolvido pelo Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-10. 30/7/2025 – A fim de reforçar o compromisso com a promoção da equidade e o respeito…
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara dos Deputados, protocolou uma ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 31, para barrar a aderência de bancos que atuam no Brasil às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, fundamentadas na Lei Magnitsky. Lindbergh solicita que o…
Depois de ser detida pela polícia italiana em Roma na terça-feira 29, a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) permanece presa enquanto aguarda o desfecho do processo de extradição solicitado pelo Brasil. Ela está no presídio feminino de Rebibbia e passou por audiência de custódia nesta sexta-feira, 1º, na Corte de Apelação de Roma. +…
