Durante um evento do PL Mulher em Brasília, realizado nesta sexta-feira, 6, o ex-presidente Jair Bolsonaro convocou apoiadores a acompanharem sua audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para a semana que vem. Na ocasião, Bolsonaro fará um depoimento ao ministro Alexandre de Moraes. Ele afirmou que o momento “valerá a pena” ser assistido, mas…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 20/25, que institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista. O objetivo é estabelecer regras claras para proteger quem viaja pelo País. O texto também cria a Política de Assistência ao Turista em…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 231/24 determina que as emendas de bancada estadual ao Orçamento federal deverão priorizar os municípios atingidos por calamidades climáticas reconhecidas pela defesa civil do estado nos últimos cinco anos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O deputado…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa, no fim do mês de junho, o mutirão para revisar as prisões por porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de Cannabis. A reavaliação ocorrerá de 30 de junho a 30 de julho, e a previsão é que o órgão divulgue os resultados em…
Ministro do STF Gilmar Mendes realizou conferência na abertura do evento em Santos (SP). O congresso continua nesta sexta-feira (6) com uma vasta programação. Congresso Nacional Portuário reúne lideranças em Santos O Congresso Nacional Portuário acontece em Santos, no litoral de São Paulo, e reúne empresários e autoridades para debater o futuro do setor no…
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta sexta-feira, 6, o julgamento virtual que pode dar um desfecho à discussão sobre a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do Tema 1.102, que envolve aposentados que contribuíram para a Previdência antes do Plano Real, está prevista para durar até a…
A nomeação de um ex-detento para comandar o Presídio de Salvador gerou polêmica na Bahia. O escolhido foi Sátiro Sousa Cerqueira Júnior, que já respondeu por diversos crimes, incluindo tentativa de homicídio qualificado. Ele também já cumpriu pena na unidade para onde foi nomeado. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) comentou o caso publicamente e admitiu…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltará a se encontrar com o presidente do iFood Brasil, Diego Barreto, nesta semana. A dupla viralizou na internet algumas semanas atrás, em um vídeo no qual cantavam Garota de Ipanema durante um jantar com empresários e apoiadores de Lula. Desta vez, ambos participarão como…
