Categoria: Administração Pública
Lula aguarda autorização da Justiça para visitar Cristina Kirchner, diz jornal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá a Buenos Aires nesta quarta-feira, 2, para participar de uma reunião da cúpula do Mercosul, bloco que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. De acordo com o jornal Metrópoles, o petista aguarda o aval da Justiça argentina para visitar Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina que cumpre prisão…
Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a apuração do valor econômico e do impacto da economia do cuidado no desenvolvimento econômico e social do País. O texto será enviado ao Senado. Segundo a proposta, a economia do cuidado abrange as…
Audiência Virtual para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – Exercício 2026
A Prefeitura de Itapecerica da Serra informa que disponibilizará no período de 1º/07 a 30/07/2025, no portal oficial (itapecerica.sp.gov.br) um formulário para que os munícipes registrem os problemas, necessidades e deficiências do município e apresentem as prioridades e sugestões que julgarem mais relevantes para o desenvolvimento do município. A divulgação também está sendo feita através…
Reforma administrativa: acadêmicos sugerem avaliação de desempenho de servidores
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carlos Ari Sundfeld sugeriu mudanças no arcabouço jurídico O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre a reforma administrativa reuniu nesta terça-feira (1º), em debate, um grupo de especialistas acadêmicos. Entre outros pontos, eles sugeriram melhorias nos concursos públicos e na capacitação e avaliação de desempenho dos servidores…
Cancelada audiência com a ministra Simone Tebet sobre o projeto da LDO de 2026
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O colegiado ainda não marcou nova…
ARTIGO: Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços atuariais nos RPPSS
* Alexandre Manir Figueiredo Sarquis A contratação de serviços atuariais no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) representa um desafio singular para a Administração Pública. Trata-se de uma atividade técnica especializada, de natureza predominantemente intelectual, que requer… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-inexigibilidade-licitacao-para-contratacao-servicos-atuariais-rppss
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve a ministra da Gestão
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A ministra Esther Dweck O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir representantes do Poder Executivo, entre eles a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. O debate será realizado a partir das 9h30,…
Comissão debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O debate está marcado para as 14h30, no plenário…