Categoria: Administração Pública
Procuradoria da Mulher, a Câmara na Virada Cultural, CPIs e mais; veja os destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Procuradoria da Mulher A Câmara de Vereadores deu um importante passo no combate à violência e na fiscalização de políticas públicas voltadas à mulher paulistana com a criação da Procuradoria Especial da Mulher. Na quinta (22/5), um evento especial, com a…
COP30: governo Lula cancela compra de galões de água com preços 600% mais altos que o mercado
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentou críticas ao realizar uma licitação para a compra de galões de água destinados à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), com preços de até 611% mais caros que os valores pagos em outras compras públicas. Isso resultaria em…
Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilvan Máximo recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o bloqueio, em computadores públicos com acesso à internet, de conteúdo de natureza sexual, nudez ou outro material impróprio ou inadequado ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. O…
Câmara aprova projeto que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Executivo federal
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede reajustes diferenciados de remuneração a diversas carreiras do Poder Executivo federal, reestrutura critérios para avanço na carreira, transforma cargos e unifica o recebimento de gratificações quando da aposentadoria. O Projeto de Lei 1466/25, do Poder Executivo,…
Comissão de Administração Pública vai debater a situação das bibliotecas em audiência
Em reunião nesta quarta-feira (21/5), a Comissão de Administração Pública deu aval à realização de uma Audiência Pública, solicitada pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que vai debater os 90 anos do sistema de bibliotecas da capital e informações sobre concursos públicos e a previsão de novas unidades. O colegiado também aprovou o parecer favorável…
Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Erika Kokay: medida confere ao Estado o papel de indutor de boas práticas sustentáveis A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória, nas licitações, a exigência de certificação para produtos de origem florestal. Haverá regulamentação posterior. Pela proposta, essa regra constará…
Lewandowski na mira da Câmara por escolta ilegal em Congonhas
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou, nesta segunda-feira, 19, requerimento para convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O parlamentar quer explicações sobre o uso ilegal de escolta no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O requerimento está pronto para entrar na pauta da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da…
Deputado Leonardo Siqueira entra na Justiça para barrar “vale-iPhone” de até R$ 22 mil
O deputado estadual Leonardo Siqueira (NOVO-SP) ingressou com uma ação popular nesta sexta-feira, 16, na Justiça para suspender o chamado “vale-iPhone”, benefício concedido a procuradores do município de São Paulo. A prática permite que cada servidor receba até R$ 22 mil em reembolso para a compra de celulares, notebooks e equipamentos eletrônicos pessoais — com…